Lei 14.066/2020: o que mudou na segurança de barragens
A revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens ampliou obrigações, endureceu regras para barragens de mineração e reforçou o papel do Plano de…
Segurança de barragens com o rigor que a lei e o vale a jusante exigem.
Plano de Segurança, Plano de Ação de Emergência e estudos de ruptura hipotética com propagação 2D, conforme a Política Nacional de Segurança de Barragens.
O que entregamos
Plano de Segurança de Barragem, Plano de Ação de Emergência, inspeções, revisão periódica e estudos de ruptura hipotética (dam break) com propagação 2D, conforme a Lei 12.334/2010.
Plano de Segurança de Barragem (PSB)
Organização da documentação técnica, dos procedimentos de monitoramento e das responsabilidades.
Plano de Ação de Emergência (PAE)
Situações de emergência, fluxos de notificação, zonas de autossalvamento e mapas de inundação.
Estudos de ruptura (dam break)
Hidrograma de ruptura, propagação 2D da onda e tempos de chegada a jusante.
Inspeções e revisão periódica
Inspeções de segurança e Revisão Periódica de Segurança com parecer técnico e plano de ação.
Documentos da PNSB
O que a Política Nacional de Segurança de Barragens pede — o detalhe de prazos e formatos vem da resolução do órgão fiscalizador.
| Documento | Quando se aplica |
|---|---|
| Plano de Segurança de Barragem | Todas as barragens enquadradas na PNSB |
| Inspeções de segurança regular e especial | Periodicidade definida pelo órgão fiscalizador |
| Revisão Periódica de Segurança | Conforme a classificação da barragem |
| Plano de Ação de Emergência | Barragens de dano potencial associado médio ou alto e demais casos exigidos pelo fiscalizador |
| Estudo de ruptura e mapa de inundação | Base do PAE e da definição das zonas de autossalvamento |
Método
Como conduzimos
01
Classificação
Categoria de risco e dano potencial associado, que definem as obrigações.
02
Levantamentos
Topobatimetria do reservatório, vale a jusante e cadastro da estrutura.
03
Ruptura e propagação
Cenários de brecha, hidrograma e simulação 2D da onda.
04
Planos e treinamento
PSB e PAE redigidos, entregues ao órgão e apresentados à equipe do empreendedor.
Ferramentas e referências
Ferramentas
- HEC-RAS 2D
- HEC-HMS
- QGIS
- Modelos digitais de terreno de alta resolução
- Equações de formação de brecha (ex.: Froehlich)
Normas e referências técnicas
- Lei 12.334/2010 (PNSB), com as alterações da Lei 14.066/2020
- Resoluções do órgão fiscalizador (ANA, ANEEL, ANM ou órgão estadual)
- Resoluções do CNRH sobre classificação de barragens
Setores atendidos
Onde esta solução mais aparece nos projetos da Parnna.
Perguntas frequentes
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Minha barragem está sujeita à Política Nacional de Segurança de Barragens?
A lei alcança barragens que atendem a pelo menos um critério: altura do maciço, volume do reservatório, resíduos perigosos ou dano potencial associado médio ou alto. A Parnna faz o enquadramento e indica as obrigações.
Quem fiscaliza?
Depende do uso: a entidade que outorgou o direito de uso da água (ANA ou órgão estadual), a ANEEL para geração de energia e a ANM para barragens de mineração. Cada uma tem resolução própria sobre prazos e conteúdo.
Por que o estudo de ruptura precisa ser 2D?
Porque a onda de ruptura sai da calha e se espalha pelo vale. O modelo 2D representa esse espalhamento, as profundidades e os tempos de chegada que o PAE usa para definir quem precisa sair e em quanto tempo.
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