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Marco do saneamento: o que as metas de 2033 exigem dos projetos de água e esgoto
Equipe técnica Parnna28.09.20262 min de leitura
O novo marco legal do saneamento básico, a Lei 14.026/2020, alterou a Lei 11.445/2007 e estabeleceu metas de universalização: até 31 de dezembro de 2033, os contratos de prestação dos serviços devem garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgoto.
Além das metas, a lei reforçou a regulação — com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) editando normas de referência —, incentivou a prestação regionalizada e exigiu que os contratos demonstrem capacidade econômico-financeira para cumprir os compromissos.
O gargalo passa a ser a execução
Com as metas definidas e os contratos adequados, o desafio se desloca para a capacidade de transformar investimento em obra entregue. E obra entregue começa em projeto bem feito: estudos de concepção que escolham a alternativa certa, projetos executivos que não parem a obra por interferência não mapeada, orçamentos que não sejam revistos no meio do caminho.
O que isso muda nos projetos
- Planejamento por etapas. Planos de expansão que priorizem as frentes com maior ganho de atendimento por real investido.
- Sistemas existentes no centro da conta. Antes de construir, avaliar quanto as estações e redes atuais ainda podem entregar com adequações.
- Perdas como fonte de água. Reduzir perdas na distribuição adia investimentos em produção e melhora o indicador de atendimento.
- Tratamento de esgoto, não só coleta. A meta é de coleta e tratamento; redes sem estação não contam.
- Documentação para financiamento e regulação. Projetos precisam sair no formato que agentes financiadores e agências reguladoras exigem.
Modelagem como ferramenta de priorização
Modelos hidráulicos das redes de água e esgoto permitem simular a expansão antes de executá-la: onde a pressão vai faltar, que trecho da rede coletora vai sobrecarregar, qual elevatória precisa de reforço. Com o sistema modelado, a priorização deixa de ser estimativa e passa a ser comparação de cenários.
O prazo de 2033 é curto para o tamanho do déficit. Projetos que errem a alternativa ou precisem ser refeitos custam exatamente o que o setor não tem: tempo.
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